Matraca Cultural - UOL Blog

O Movimento Redemoinho, que une grupos teatrais de 14 estados do país, tem participado do intenso debate que ocorre há anos sobre a reformulação das políticas públicas para a área cultural.

Nesse período, o movimento, na contramão de propostas de ação pública baseadas em renúncia fiscal, chegou a formular um projeto de fomento – o Prêmio Teatro Brasileiro – que prevê não apenas a manutenção de trabalhos continuados, mas a produção e a circulação de espetáculos, através de verbas do orçamento da União.

Em paralelo, através de documentos públicos, discussões e artigos de jornal, o Redemoinho reafirmou seu interesse em trabalhar a favor da construção de ações públicas que sejam capazes de desprivatizar e desmercantilizar os processos culturais tais como ocorrem no país hoje.

Era nesse sentido que o movimento aguardava com enorme expectativa a proposta de reformulação da Lei Rouanet, uma das principais ferramentas da distorção privatista que rege o trato de recursos públicos para a área cultural.

O projeto apresentado pelo Ministério da Cultura, o chamado Profic, que se apresenta como o substituto do Pronac, sustenta-se sobre as mesmas bases: o Fundo Nacional de Cultura, os patrocínios privados com renúncia fiscal e o Ficart – Fundo de Investimento Cultural e Artístico.

A novidade aparente é a tentativa de articular essas instâncias num sistema capaz de controlar aquilo que surge como excesso nas captações e destinações.

O que permanece intocado, entretanto, é o fundamento da lei – que não é apenas um excesso, mas uma aberração: a gestão privada de recursos públicos.

O monstro privatista continua a ser alimentado, segundo regras aparentemente mais eficazes e rígidas. Mas a serviço do quê? Os departamentos de marketing continuam a gerir recursos públicos, o governo continua a transferir sua responsabilidade para os gerentes das corporações, a cultura continua a ser tratada como negócio.

Diminuir a porcentagem da transferência de recursos, com normas moralizadoras, não muda a natureza da omissão, nem o fundamento privatista do processo.

Além disso, o Redemoinho defende uma política pública para a cultura que contemple vários programas (e não a renúncia fiscal como programa único) com recursos orçamentários próprios e regras democráticas estabelecidas em lei como política de Estado.

Não haverá transformação cultural enquanto as ações humanas forem organizadas pela lógica da eficácia mercantil e a cidadania for construída na perspectiva do consumo.

Movimento Brasileiro de Espaços de Criação, Compartilhamento e Pesquisa Teatral

“Nós não podemos mais conversar um com o outro”, disse o Senhor Keuner a um homem.”Por quê?” perguntou o surpreso. “Em sua presença, já não me ocorre nada de razoável”, lamentou-se o Senhor K. “Mas não me importo em absoluto”, consolou-o o outro. – “Isto eu acredito”, disse o Senhor K. amargurado, “mas a mim Importa.”

Lendo o documento acima do Redemoinho, escrito e aprovado na plenária de Salvador, ficamos atônitos por ter sido usado como motivo do fim deste movimento nacional de teatro de grupos. A única explicação possível é que ele foi usado para se acabar com o movimento, mas de fato não se constituiu em motivo real. Mas antes de tirar algumas conclusões pessoais gostaria de analisar o breve período de existência do Movimento Redemoinho.

Para alguns o Movimento Redemoinho surgiu graças a generosidade do – Galpão - que colocou os recursos necessários para o seu primeiro encontro. Essa opinião foi expressa publicamente nos email da crise por conta do Edital Miriam Munis. É importante recuperar essa informação, porque independente do grupo que patrocinou o início do movimento, deixa claro a incompreensão por parte de alguns participantes de como se dá a Política. Num país que foi escravocrata, que há uma tendência a se “dever favor” para aqueles que simplesmente cumprem com o seu papel social, em uma sociedade onde as relações sociais não conseguem se desvencilhar do emocional e do sentimental para resolver suas questões contraditórias e políticas, essa leitura está correta. Mas de princípio ela coloca um obstáculo fundamental às relações políticas livres, que é o fato de transformar o fato histórico em algo dado pela generosidade de alguém e não como construção coletiva. A casa grande como patrocinadora dos direitos da senzala.

Em Belo Horizonte, no primeiro encontro, todos que foram passaram a fazer parte do movimento. As suas bases eram tênues. No segundo encontro (Belo Horizonte), graças a “generosidade” do Galpão e a ajuda da FUNARTE (do Grassi), os objetivos e os que poderia fazer parte foi melhor definido. Nos dois encontros houve um posicionamento, mesmo com discordâncias, contra a Lei Rouanet e suas injustiças. É em Campinas (com a generosidade do Barracão e da FUNARTE) que as contradições internas começam a se tornar claras e a assumir um caráter Político a ser superado na discussão coletiva. E o resultado desse primeiro embate é a definição de dois interesses antagônicos coabitando o movimento. O centro do impasse: a Lei Rouanet que, nos diferentes encontros, era o que, de fato, dividia os participantes. Era como se o fato de se discutir a Lei de (des)Incentivo Cultural fosse punir os grupos do Movimento que tinham a sua vida garantida pelo patrocínio vindo dela. E, por outro lado, a crença de que com a discussão estava se proibindo que se concorresse aos “recursos públicos” da mesma lei.

O grande embate, mas que não se apresentou dessa maneira, para aqueles que não lêem nas entrelinhas, se deu no encontro presencial de Porto Alegre. E lá, para não se enfrentar a contradição principal do movimento que era assumir uma posição política clara sobre o financiamento público – inventou-se o falso embate político com a FUNARTE e o seu Presidente (que destinou recursos para o encontro). Posso dizer isso porque, nos debates sobre o Miriam Munis, na troca de email’s, fui acusado de ser um “espião” infiltrado dentro do Movimento, isso depois de mais de 40 anos de militância política. Falso embate, mas de consequências políticas esperadas para quem queria isolar os favoráveis a um posicionamento claro do Redemoinho. De alguma forma, os “generosos” fundadores vinham a público cobrar a sua fatura, como é de praxe na Política brasileira. E aqui vale alertar que não se trata de “radicalismo paulista”, “tancredismo” mineiro, “brizolismo” gaúcho ou o que quer que seja “racialmente definido”, porque se for isso é “facismo”. Trata-se que os argumentos Políticos quando escasseiam, transforma a Política em moralismo, em questão de elegância, de cavalherismo, em tudo aquilo que lhe é estranho. Quando impera a “alienação” se troca a Política pela fofoca e o fuxico da Casa Grande. A divisão se deu, no fundo, porque há uma parte dos criadores/fazedores de teatro de grupo que acreditam no Mercado e na cultura enquanto mercadoria e há os que querem acabar com essa política discricionária e mercantilista. Isso não os faz melhores nem piores, mas é necessário que se assumam publicamente.

O medo de se ficar contra o Mercado e seus auxiliares (os diretores dos departamentos de marketing). O bom “mocismo”, a fala mansa, o tom concialiatório, conduzindo a inconsciência daqueles que acreditam ser o “sistema capitalista e a democracia burguesa” o sistema das “oportunidades de todos alcançarem seu “Everest” . Em Política não é possível se agradar cearenses, matogrossenses, paulistas e mineiros o tempo todo. Fazer política é escolher caminhos.Não se pode conciliar com todos o tempo todo. E enfrentar as contradições de uma organização é, de alguma maneira, reconhecer sua diversidade e aceitá-la como seu “motor” impulsionador. Sem contradição não há vida, não há movimento. E para isso é necessário ir a raiz dos problemas, isto é, ser radical. Há que se submeter a decisão da maioria. Senão porque se fundar uma organização, um partido, etc. e tal? O que não é admissível é se achar acima da decisão da maioria. Isso é fruto da soberba pessoal, do sentimento de se crer melhor que o coletivo, superior a ele. Em outros tempos, como diria Foucault na “Palavra e as Coisas”, esse ato era conhecido como “traição” ao coletivo. Falta grave, mesmo entre os Caiapós e Guaranis.

Melancolicamente o movimento Redemoinho chega a seu fim. O que lamento muito é não ter sido fruto de uma discussão política entre seus pares. O movimento acaba revelando a nossa falta de preparo político. O medo de se enfrentar os adversários e inimigos, em conseguir ver que, mesmo no nosso seio, temos fantasmas a serem desmistificados. Que há interesses muito diversos e alguns deles inconfessáveis. Por sinal, o Banco Itaú entendendo tudo isso, fez do “Próximo Ato”, que ultimamente é organizado pelo antigo Conselho Político do Redemoinho, o grande encontro nacional de grupos, como se possível fosse o Capital financiar o seu próprio fim. Mas não há de ser nada, a gente começa tudo de novo! Afinal como dizia Bertolt Brecht: movimentos políticos não necessitam de herois, mas de militantes disciplinados. Então, camaradas, até lá!

[1] Bertolt Brecht, Histórias do Senhor Keuner, Clássicos Poplares, Porto Alegre, EU/Porto Alegre, 1998, pg. 38

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Até um tempo atrás o Estado era ausente para aqueles que não eram considerados consumidores. Isto é, a grande maioria da população que sequer ganha, as vezes, para sobreviver. No entanto, para a dita Classe Média, ele se fazia presente de alguma forma. E quando não se fazia, a dita classe média encontrava formas de substituí-lo. Fórmulas tipo: escola particular, plano de saúde particular, segurança privada, condomínio fechado. E com isso tudo foi piorando. Ou seja, o que era público foi ficando para atender os "excluídos", dessa forma não necessitava funcionar. O bom era mesmo que não funcionasse assim, talvez, se diminuisse o desemprego, etc. e tal. Acontece que agora, sequer o que é pago, caso dos exemplos abaixo, está funcionando. E a dita classe média não tem para quem pedir auxílio. Vejam essas notas quese seguem abaixo:

“Após 3 anos de contrato, em que controlou o sistema de diagnóstico por imagem na rede pública de saúde da capital, em 16 de março, a Amplus deixou de operar com raio X e ultrassom em 58 unidades sem ter instalado todos os equipamentos exigido no contrato de R$ 108 milhões feito com a prefeitura. A empresa é acusada de fraudes trabalhists e sonegação de ao menos R$1,2 milhão, na qual a Secretaria Municipal da Saúde é considerada corresponsável.” ( O Estado de São Paulo, 23 de março de 2009)

“Grávida de quatro meses, Patrícia da Silva Júlio afirma não conseguir fazer pré-natal adequado porque não encontra médicos e laboratórios credenciados pela operadora de saúde Avimed.
A empresa enfrenta problemas financeiros insolúveis, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Por essa razão, em fevereiro a agência obrigou o plano a transferir toda a sua carteira -cerca de 300 mil clientes- a outras operadoras. O site da empresa informava ontem à tarde que os conveniados serão incorporados pela Itálica Saúde.”

QUANDO DIGO acreditar que o capitalismo não morre, estou na verdade repetindo Karl Marx, com uma diferença, porém: para ele, como o capitalismo sai de cada crise mais vigoroso ainda, a única força capaz de liquidá-lo é a classe operária, por ele apelidada de "coveiro do capitalismo". Como, a esta altura, a classe operária está noutra, fico só com a primeira parte da tese marxista: por si, o capitalismo não morrerá nunca.
Não estou afirmando que isso é bom ou ruim.

O capitalismo não foi inventado por teóricos, nasceu espontaneamente do processo produtivo, movido pela iniciativa dos indivíduos que queriam melhorar de vida, produzir, vender, comprar, investir. Como as pessoas têm capacidades desiguais, nesse processo uns se deram melhor que outros, sendo que alguns poucos se deram muito melhor que a maioria. Por isso, o capitalismo expressa a desigualdade que caracteriza as pessoas e até mesmo as agrava. A ganância legitima toda e qualquer iniciativa, sem levar em conta que consequências terá na vida dos demais.

O socialismo foi inventado para introduzir, no processo econômico, a justiça, a igualdade, eliminando o capitalismo. Não o conseguiu. O jeito, então, é tentar melhorá-lo, já que é impossível acabar com ele. Sonho com um milagre: que o desenvolvimento tecnológico, fazendo com que as máquinas produzam sozinhas numa escala ilimitada -já que não recebem salário, não dormem e não tiram férias- e com isso seria inevitável a distribuição gratuita do que foi produzido. A acumulação de bens chegaria a tal nível que as mercadorias perderiam o valor e o mercado deixaria de existir...

Mas, até lá, os planos de saúde continuarão a nos cobrar pela vida. Não o fazem por mal, como vimos, pois é o capital que governa o capitalista ("O Capital", vol. 2, ed. Civilização Brasileira). Seu propósito é lucrar, promover o crescimento da empresa, custe o que custar (aos outros) e, se se trata de vender seguro saúde, há que curar as pessoas, gastando o mínimo possível. A bolsa ou a vida, diria eu, exagerando mas não tanto.
Os planos de saúde estão se tornando um problema grave para quem deles depende.

Como os planos melhores são caros, surgem planos baratos que são verdadeiras arapucas: você paga a mensalidade, mas, quando procura o médico, descobre que ele já não atende porque o plano não o pagou.
Só que os problemas não ficam nisso, pois mesmo os planos mais caros têm se mostrado incapazes de atender seus clientes. É que esses planos aceitam mais clientes do que têm capacidade de atender. Entre os numerosos casos de que tenho conhecimento, o mais recente é o de uma amiga que sofreu fratura no pé, foi para uma casa de saúde e lá ficou durante três horas num corredor, gemendo de dor, sem que fosse atendida. A explicação da funcionária do hospital foi que o traumatologista estava atendendo a outro paciente. Já imaginou se mais alguém torce o pé naquele dia?

A situação pior é a dos idosos. Como adoecem com frequência, têm que pagar mensalidades altíssimas. Sei do caso de um senhor que, em pouco mais de um ano, teve sua mensalidade aumentada de R$ 1.200 para R$ 1.800. Queixou-se ao corretor, que lhe disse: "Eles estão aumentando exageradamente a mensalidade dos idosos para expulsá-los do plano". Tem lógica: clientes que adoecem com frequência dão pouco lucro ou, pior, dão prejuízo, e os planos de saúde estão aí para obter lucros. O objetivo principal é ganhar dinheiro, claro. O cliente ideal é o que não adoece. O nome do troço é "plano de saúde", não "plano de doença". O capital governa o capitalista e o resto... (Ferreira Gullar, Folha de São Paulo, domingo, 22 de março de 2009)

Essa nota do meu ponto de vista é a mais curiosa. Ao lê-la, por se tratar de quem se trata - Ferreira Gullar - fiquei achando que para falar da falência do nosso sistema de saúde e do capitalismo tupiniquim ele estivesse usando da ironia. Mas ao ler uma segunda vez fiquei em dúvida. E a dúvida é: ele acha mesmo isso que escreve sobre o capitalismo? É um certo conformismo de quem perdeu, não só a batalha, mas a guerra? Ou será que, com o passar dos anos ele se tornou cínico? Em todo o caso, aceitando que ele se tornou cínico, da escola grega e dos grandes filósofos, vale pensar que isso é possível porque ele tem um Plano de Saúde de fato incomparável e que não está sujeito a esses descasos contados por ele mesmo; ou ganha tão bem que independe de Plano de saúde e vai ao médico, hospital e proto socorro que quiser, a hora que quiser. Porque não é possível diante de assunto tão nefasto agir dessa maneira.

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Veja só como agimos, nós pequenos burgueses afeitos a ter algumas regalias em país de miseráveis e ex-escravocrata. Agora que os Planos de Saúde não estão funcionando, dirá o leitor, o burguesinho começa a escrever sobre a falência do sistema de saúde. Isso é verdade mesmo. Como dizia o velho Marx, para usar o nome do filósofo que citou Gullar, a classe média só se mexe quando a água bate na sua bunda. Mas essa notícia passa a ser mais abrangente. É o desdem, a terra sem lei, a ausência do Estado, etc. e tal que queiram colocar nisso tudo, em que chegamos.O nosso capitalismo é uma coisa impensada para Adam Smith e para qualquer capitalista internacional. Aqui capitalismo é sinônimo de bandidagem. O que está acontecendo com os planos de saúde nem a máfia italiana supos poder ser possível num país com Estado constituído. E o pior é que tem Plano que já faliu e que continua vendendo suas cotas nos seus sites de internet. E cobrando uma fortuna. A vida no Brasil, de fato, não vale porcaria nenhuma. E agora, talvez, seja a oportunidade de a classe média, que ainda consome e em alguns casos tem espaço na mídia, colocar a boca no trombone para tentar mudar toda essa nojeira em que está transformado o país. E quem sabe começar a lutar para que volte a ter, com qualidade, um sistema educacional público, um sistema de saúde público, e que esses bandidos que gerenciam os planos de saúde não fiquem impunes. Pode levar um tempo, mas terá que ser feito. Senão vamos voltar ao tempo em que, mais do que cada um para si, a Lei será salve´se quem puder e otário serão aqueles que querem ser éticos. Ou já chegamos a isso?

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" A Curandeira" - Centro Cultural São Paulo. Eu sou o dramaturgista dessa montagem. É bem bacana.

"Quem não sabe mais quem é, o que é e onde está precisa se mexer" - Sede do Grupo São Jorge, perto da Estação Marechal Deodoro na rua Lopes de Oliveria;

"QUERÔ" - de Plínio Marcos, direção do Marco Antonio, no Galpão do Folias, próximo da EStação Santa Cecília do Metrô. Informações:3361.2223